Reflexões sobre Património II

Quem define afinal o que são os bens culturais de uma determinada comunidade? Ou seja, por outras palavras, a quem pertence o «Património»?

Se bem que os mecanismos actuais facilitem o alargamento do espectro dos «eleitores» passíveis de contribuir para a inventariação e classificação dos «bens culturais», é um facto que ainda há uma enorme fissura entre essa eleição e as respectivas comunidades. Explicitando melhor, grande parte dos móveis e imóveis listados, «arrolados» ou sujeitos a servidões administrativas surge de proposta efectuada pelos auto-denominados «interessados», ou de especialistas, organizados em torno de Instituições (da administração central, autarquias, gabinetes técnicos locais, associações culturais, etc.). Essas propostas, que são logo à partida electivas, nem sempre têm como base um inventário, mesmo que selectivo, dos bens considerados de interesse local ou regional ou dos recursos dessa comunidade. Logo, sobrepondo-se a uma lacuna, a ausência de um levantamento exaustivo que suporte a «eleição» desses bens, podemos incorrer numa segunda falha ao darmos ainda mais notoriedade aos que já por si são considerados «nobres». Ou seja, acrescermos em servidões e «defesas» aqueles bens que por natureza seriam já os mais notáveis, omitindo todos os outros que, por não o serem, poderão cair no esquecimento. Em limite, no caso do Património Construído poderemos gerar uma situação em que os imóveis «museu» são circundados de diminutas áreas cuidadas, como que a jeito de climatização dos mesmos e, nas zonas limítrofes, poder-se-á instalar o caos. E, não obstante, a criação dessas zonas artificialmente «climatizadas» que constituem os novos «emblemas» comunitários nem sempre espelhará os cidadãos, até porque o seu relacionamento com esses espaços poderá estar já absolutamente corrompido.
Haveria, portanto que contemplar novos mecanismos de participação dos cidadãos quando se decide afinal sobre o que é seu.
Para além destas questões, há ainda que referir que, até pelo passivo inerente à evolução do próprio conceito de «Património Cultural» e à história da maioria das instituições que com ele se relacionam, é atribuído ao construído e ao material um peso bastante maior do que aos «bens imateriais» que são tantas vezes o maior suporte cultural da identidade das comunidades.
Quem decide da sua representatividade, unicidade, valor estético, simbólico, emblemático ou social? Como e quem interfere nesse processo?
Se a «quantidade de História» pode ser, apesar de tudo, um peso relativamente inquestionável quando se decide pela preservação de um bem, quando entramos na esfera do estético, simbólico, emblemático e imaterial complexifica-se a teia de análise, até porque as projecções se particularizam ainda mais, pois estamos perante o «qualificável».
Não é difícil deixar que narrativa histórica articule um discurso coerente sobre os espaços, até porque a História como Passado que é, assume genericamente, e pese as polémicas ou interpretações dos factos ou acontecimentos, um papel pacificador, pois sobre ela é possível obter algumas «certezas». E é também por isso que o Passado, a História e, portanto, o Património se tornaram como que uma espécie de valor vital, com uma importância imprescindível para o equilíbrio de uma sociedade em mutação permanente.
Quando penetramos nos particularismos estéticos ou simbólicos é como se entrassemos num emaranhado complexo e multifacetado onde as «certezas» se esbatem, onde múltiplos e paralelos discursos se poderão compatibilizar ou antagonizar. As decisões quanto a este universo são, portanto, tão complexas que poderão justificar a omissão destas componentes em grande parte das decisões ditas patrimonialistas.
E, no entanto, se algo, do meu ponto de vista, continua a embasar a identidade das comunidades são as suas projecções simbólicas, as suas referências surdas, onde se pode mesclar o espiritual e o material.






















Como se decide da sua viabilidade como objecto de fruição pública, ou da sua capacidade como produtor de rentabilidade financeira?

Se bem que de uma forma incipiente, verifica-se uma tendência para, gradualmente, se porem em marcha alguns estudos de rentabilidade económica prévios à decisão de «valorizar» um determinado bem. Ora se, por um lado, esses estudos podem, de algum modo, contribuir para melhor aferir a decisão, há, no entanto, o risco que o peso financeiro dado ao conceito de «rentabilização» fazer esbater o próprio conceito de «Património Cultural». Isto porque embora sabendo que a sobrevivência das comunidades está dependente da sua saúde económico-financeira, da qual não podemos isolar a sua componente cultural, como se um elemento distanciado se tratasse, não devemos perder de vista que a visão estritamente economicista do Património assenta em pressupostos que, do meu ponto de vista, podem ser antagónicos à valorização do mesmo.
O conceito de «rentabilidade» quando centrado nos próprios Sítios e não nas comunidades e ao alicerçar-se fundamentalmente na arrecadação pecuniária pressupõe, por um lado, a existência de um grande número de visitantes aos espaços «valorizados» e, por outro, a capacidade de investimento desses mesmos visitantes em bens adquiríveis nos locais.
Ou seja, a massificação do consumo de bens culturais e seus derivados – incluo aqui a enorme parfanália de réplicas e outros objectos consumíveis ou «recuerdos» que hoje proliferam nos nossos monumentos, museus e sítios – para além do esgotamento a que pode conduzir do próprio Património, até pelos efeitos nefastos que provoca, pois por definição, ele é frágil ou único (por isso mesmo tem sido «climatizado» e musealizado), pode ainda preverter o «espírito» dos próprios lugares, banalizando-o. Tranformando os bens culturais em mais um produto do mercado, altera-se ainda a sua abordagem, porque à «itinerância viajante» se substitui uma fruição turística de «consumo» célere que apenas permite uma apreensão muito particular dos espaços.
Conseguir ainda compatibilizar a sua apresentação para o denominado «grande público», a interpretação e a fruição simplificadas com uma abordagem silenciosa e reflexiva é, portanto, tarefa difícil ou quase impossível.
Permitir discernir a «essência» do bem patrimonial do seu invólucro mais complexo se torna, até porque a tónica dada à sua «embalagem» é cada vez é maior. Para melhor explicitar, veja-se a galopante atenção dada às sinaléticas, às vitrinas e mostruários, às coberturas, às recepções e espaços de acolhimento, ou seja à intervenção arquitectónica e de design feita sobre os sítios que, tantas vezes, quase que os esmagam e mesmo se lhes sobrepõem.





















Do nosso ponto de vista, o enfoque da «rentabilidade» ou «sustentabilidade» não pode estar nos «Sítios» mas na própria comunidade, que deveria ter a possibilidade de se rever em uníssono nas suas actividades e no seu «Património Cultural» e encontrar, assim, estímulos para múltiplas iniciativas de índole sócio-económica – agrícolas, gastromómicas, artesanais, industrias, comerciais – que contribuíssem para a continuidade qualitativa da sua fixação num determinado local. É óbvio que a «valorização» dos bens culturais pode funcionar, em alguns casos, como um output positivo, pois permite devolver a algumas comunidades uma auto-estima já esbatida.